A construção e difusão do conhecimento é tradicionalmente realizada em Instituições de Ensino Superior (IES). Estas congregam massa crítica em número e qualidade adequada para a geração de ideias, inovação, pensamento e investigação para que o conhecimento avance.

Considerando que um dos requisitos básicos para o seu desempenho é a existência de liberdade de pensamento, as IES gozam de ampla autonomia. A existência de uma massa crítica altamente qualificada e condições particulares de liberdade e autonomia sempre fizeram crer que a qualidade do seu funcionamento estaria assegurada. Contudo, as IES são organizações complexas às quais são exigidas respostas de qualidade em diferentes áreas nomeadamente, na investigação, na educação pré e pós graduada, e na prestação de serviços à comunidade. Por outro lado, a expansão das IES com um aumento do grau de diferenciação e de massificação de acesso, bem como os desafios da internacionalização e mobilização transfronteiriça de profissionais e estudantes, e o desenvolvimento de uma cultura de prestação de contas, vieram levantar questões sobre a garantia da qualidade dos serviços oferecidos.

Refletindo esta realidade, no espaço Europeu, foram produzidos numerosos documentos que enfatizam a responsabilidade primeira das IES de garantir a qualidade do ensino superior -no respeito pela sua autonomia-, quer através de sistemas internos de garantia da qualidade, quer de processos de avaliação e certificação externa. Assim, se ao nível de cada IES é pedido que se criem estruturas e se adote um funcionamento que garanta a qualidade de processos e resultados, ao nível nacional e regional (Europeu) foram criadas organizações e agências que se responsabilizam pela avaliação externa e acreditação de instituições e ofertas formativas. São exemplos deste tipo de agências a European Network for Quality Assurance in Higher Education (ENQA), a nível europeu, e a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) (1), em Portugal. Os processos de avaliação internos e externos são cooperantes no objetivo de promover a qualidade.

Os Sistemas Internos de Garantia de Qualidade (SIGQ) são fundamentais para o bom funcionamento das IES, para a proteção da sua autonomia e para a promoção de uma cultura de qualidade. Permitem às IES dispor de informação para responderem, em cada momento, relativamente a cada área de missão-ensino; investigação e desenvolvimento; prestação de serviços e extensão- se estão a caminhar em direcção à concretização da sua política de qualidade e às metas definida em sede de planeamento estratégico, permitindo-lhes a melhoria contínua e a responsabilização e prestação de contas. Os SIGQ, ao levarem as instituições, de forma sistémica e sistemática, a responder às questões: “o que estamos a tentar alcançar?”, “porque é que estamos a fazer o que fazemos?”, “Como estamos a fazer?”, “porque é que o modo como fazemos é a melhor forma de fazer?”, “Como sabemos que está a resultar?”, “como podemos fazer melhor?”, asseguram simultaneamente a garantia da qualidade e a melhoria continua de forma interligada (2). Considerando o mandato social das IES, nos SIGQ devem participar todas as partes interessadas, isto é, não só a comunidade educativa tradicional de professores, estudantes e não docentes, mas também todos aqueles que direta ou indiretamente se relacionam, beneficiam ou alimentam estas instituições. Como sistema aberto que é caracteriza-se por trocas de informação e mecanismos de retroalimentação, onde a verificação do cumprimento dos objetivos propostos, e dos procedimentos estipulados, é realizada numa cadeia de responsabilidades de vários níveis, de cada um individualmente aos vários órgãos ou serviços, impedindo os desvios ou permitindo a sua reformulação se tal se mostrar mais adequado. Assim, podemos considerar como pontos essenciais no funcionamento dos SIGQ um planeamento estratégico adequado, com definição de objetivos e metas mensuráveis, a clara definição dos níveis de responsabilidade na prossecução desses objetivos e das metas, boas estruturas organizacionais, processos de avaliação interna adequados, com a explicitação de procedimentos e definição de métricas e critérios de avaliação, a realização de auditorias internas e a auscultação de todos os participantes e partes interessadas, circuitos de feedback e um sistema integrado de recolha tratamento de informação (3).

A implementação de um tal sistema exige uma liderança que acredite verdadeiramente nos benefícios do controlo da qualidade por parte de todos os envolvidos; que fomente uma cultura de qualidade, não burocrática e participativa; que encoraja a cooperação e o trabalho em parceria; que promova a autorreflexão e a abertura para a observação externa; que coloque a instituição ao serviço da comunidade que serve.

Se os processos de autorreflexão e de auditoria interna são essenciais para manter sob controlo a execução de planos e prossecução de objetivos, os processos de avaliação externos são uma oportunidade para as instituições se perceberem no confronto com os melhores padrões de qualidade estabelecidos nacional e internacionalmente. As autoavaliações preparatórias para as avaliações externas são uma primeira atividade, complementar aos processos internos de garantia da qualidade. Por sua vez as visitas e encontro com os painéis de avaliação, a receção e análise crítica dos relatórios elaborados pelos avaliadores externos são oportunidades únicas para compreender as fortalezas e debilidades das instituições e com estas alimentar a melhoria contínua do seu funcionamento.

As IES são organizações com grande responsabilidade social. Contribuem para o desenvolvimento social, cultural e económico das nações; são responsáveis pela formação de quadros altamente qualificados que virão a desempenhar funções de suporte e liderança nas sociedades em que vivem; desenvolvem inovação, conhecimento e aplicações tecnológicas que visam a melhoria das condições de vida e do bem-estar. Ao reconhecimento social que lhes é conferido, as IES devem responder tudo fazendo para garantir a qualidade dos seus produtos e o cumprimento do seu mandato social. Para tal, é necessário investir no desenvolvimento de políticas de qualidade e no fortalecimento dos sistemas internos de garantia de qualidade.

Implementar um Sistema Interno de Garantia da Qualidade, foi colectiva e voluntariamente assumido pela comunidade educativa da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, quando assumiu que queria ser “Uma Escola de futuro que se afirmasse no espaço do ensino superior, como um centro de qualidade no ensino, na investigação e na inovação em cuidados de saúde e de Enfermagem, competitiva e acreditada como de excelência junto de agências de referência internacional. Uma Escola que assegurasse a identidade do ensino de enfermagem, sendo determinante para o mandato social da profissão” (Estatutos, 2006). Iniciámos os primeiros passos neste caminho em 2006. Hoje, a Escola tem o seu SIGQ certificado pela Agencia de Avaliação e Acreditação de Ensino Superior e podemos afirmar, por experiência, que é um desafio que valeu a pena.