Introdução

A Indústria da Construção Civil (ICC) é uma das que apresenta as piores condições de segurança, em nível mundial na ocorrência de acidente de trabalho. Como essa situação encarece os cofres públicos, considerando-se que o pagamento da indenização ou benefício ao trabalhador é feito pela previdência social, houve empenho governamental de revisar as normas de segurança relacionadas à construção civil. Os índices de acidente de trabalho vêm diminuindo com a utilização da norma regulamentadora (NR) nº 18 e das ações desenvolvidas pelos comitês permanentes regionais sobre condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção (1).

As ações de vigilância resumem-se à verificação dos riscos, tendo como referência o trabalho prescrito, “o jeito certo de fazer”, ou seja, o procedimento normatizado, preferencialmente pelas normas regulamentadoras (NR) do ministério do trabalho. Neste caso, as ações educativas em saúde do trabalhador, o aprendizado de regras de conduta e procedimentos de segurança, se mostra pouco eficaz e requer a incorporação de novas metodologias e conteúdos para a formação de agentes multiplicadores de saúde e segurança na construção civil (2).

Riscos ocupacionais de acidente de trabalho adquirem situações de que podem romper o equilíbrio físico, mental e social dos trabalhadores e não somente as situações que originem acidentes e doenças (3).

As ações de vigilância em saúde do trabalhador preconizam a investigação do processo e a organização do trabalho em sua relação com a saúde. Nas áreas do trabalho e da saúde são as NRS (normas regulamentadoras) definidas pela portaria 3214/7817 do ministério do trabalho e emprego e são utilizadas para regular as condições de trabalho e prevenção de riscos (segurança em máquinas, trabalho em altura, eletricidade, proteções individuais e coletivas, riscos ambientais, ergonomia, etc.) (4).

Estudos mostram que no Brasil, em 2009, foram registrados cerca de 750 mil at entre os trabalhadores segurados pelo instituto nacional de previdência social (inss), sendo que ocorreram 2 851 at fatais. Em outras palavras, ocorreu naquele ano uma morte a cada três horas; em média 31 trabalhadores ao dia não retornaram às atividades de trabalho por invalidez ou morte. Estes dados apresenta apenas a realidade dos trabalhadores do mercado formal, ou seja, segurados pelo INSS; calcula-se que metade da população economicamente ativa brasileira esteja na informalidade. Este fato destaca-se a importância do SINAN para o conhecimento da real dimensão do problema em nosso país (5).

No ano de 2010, conforme dados obtidos na previdência social, de um total de cerca de 720 mil acidentes, mais de 2.500 resultaram em mortes e houve mais de 15 mil afastamentos do trabalho por incapacidade permanente. Tais acidentes também acarretam em impacto orçamentário, tendo sido gastos em 2010 cerca de R$11 bilhões para pagamento de auxílio-doença e auxílio-acidente. A vigilância em saúde do trabalhador, ocupar papel central na intervenção sobre os determinantes dos agravos à saúde dos trabalhadores sob o campo da saúde do trabalhador. O sistema único de saúde (SUS) propõem medidas de intervenções: a promoção da saúde, a prevenção das enfermidades e acidentes e a atenção curativa, ou seja, situações que colocam em risco a saúde da população trabalhadora (6).

Neste contexto, citam-se os elevados números de acidentes de trabalho ocorridos no setor de construção civil trazem à tona a questão do cumprimento das normas de segurança, como, por exemplo, da norma regulamentadora NR. 18 (NR-18), específica para a indústria da construção. As empresas costumam estabelecer políticas de segurança e seus procedimentos de acordo com a legislação pertinente, entretanto a maioria dos acidentes e lesões na construção é resultado direto do não cumprimento dos procedimentos estabelecidos pela própria empresa (7).

A saúde ocupacional refere-se aos cuidados proporcionados ao trabalhador, através da localização de riscos oferecidos durante a execução da sua atividade. Visa a prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de agravos à saúde relacionados com o trabalho, mesmo quando se trata de danos irreversíveis à saúde do trabalhador. É em função da saúde do trabalhador que se praticam a segurança do trabalho, a ergonomia e a organização ocupacional (8).

A NR 09 que estabelece o programa de prevenção de riscos ambientais e busca a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, avaliação e controle dos riscos ambientais (agentes físicos, químicos e biológicos) do ambiente de trabalho; e a NR 18 que estabelece diretrizes administrativas, de planejamento e de organização para implementar medidas de controle e propor sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção, além de determinar a elaboração do programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT) (9).
A lei de benefícios da previdência social (lei nº 8.213/91) define como sendo acidente de trabalho:

[...] Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho (Brasil,1991) (10).

A análise de acidentes de trabalho que ocorrem nos sistemas produtivos torna-se fundamental nas empresas para desenvolver planos de prevenção ou implantar ações segurança saúde do trabalhador. Com finalidade de reduzir os riscos e criar uma metodologia de gestão de riscos, solucionando problemas relacionados com fatores humanos, ergonômicos e organizacionais. Além disso, promove a qualificação de recursos humanos e, principalmente, a proteção das pessoas no trabalho (11).

Propor medidas educativas relacionado acidente na construção civil na região metropolitana do Recife-PE nos períodos de 2010 á 2013 para diminuir riscos de acidentes na construção civil no município de Recife-PE.

Os dados coletados, através de dados obtidos no site da previdência social no município de Recife em Pernambuco. Esta pesquisa foi adotada através de critérios necessários para desenvolver ensino e pesquisa com a utilização da quantidade de acidentados na construção civil em Recife-PE, abordando medidas educativas na prevenção de acidente mostrando que há necessidade de difundir-se entre para esses profissionais o conhecimento dos estudos da biossegurança e segurança do trabalho, visando à proteção de sua própria saúde e vida. É fundamental a implementação de medidas educativas e de biossegurança para a proteção desses profissionais para a garantia de um ambiente seguro e saudável diminuindo riscos de acidente de trabalho. Diante deste cenário, a análise da exposição aos fatores de risco de acidente auxilia o planejamento de estratégias que contribuam para a melhoria das condições de trabalhos para esses trabalhadores. Adotar medidas educativas tem finalidade ações de promoção em saúde do trabalhador, a utilização de métodos para análise das condições de trabalho possibilita a mensuração dos níveis de exposição aos fatores de riscos de acidentes.

Dessa forma, pode-se estabelecer uma educação continuada adotando medidas de prevenir fatores determinantes, visando melhoria da qualidade de vida dos profissionais que atuam na construção civil utilizando da norma regulamentadora NR18.

Diante dos postos faz-se necessário responder a pergunta da pesquisa?

Qual o índice de acidente na construção civil na região metropolitana do Recife-PE nos períodos de 2010 a 2013.

Método

A presente pesquisa utilizou método de Análise de banco de dados da Previdência Social, é um estudo descritivo, do tipo quantitativo.

A amostra desse estudo foram utilizados dados disponíveis pela Previdência Social os cálculos óbitos pela Previdência Social foram 100% de acidentes que ocorrem no munícipio de Recife no estado de Pernambuco nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013.

Instrumento de coleta de dados foi composto por site da Previdência Social, na qual disponibilizou acesso rápido, fácil e mostrou cálculo total de acidente que ocorreram em Pernambucos nos período de 2010 a 2013.

Dados da Previdência Social mostram que Pernambuco no município de Recife no período de 2010 houve diminuição total de acidente e de acidente típico com CAT (comunicação de acidente de trabalho) e aumento no acidente sem CAT, acidente trajeto com CAT e acidente por doença com CAT. No ano de 2011 houve aumento de total de acidente e de acidente típico com CAT e diminuição na quantidade de acidente sem CAT, acidente trajeto com CAT e acidente por doença com CAT. A distribuição nos resultados obtidos no ano de 2012 ocorreram aumentos no total de acidentes, acidente típico com CAT, acidente sem CAT, acidente de trajeto com CAT e houve diminuição em acidente com doença com CAT. Em 2013 houve diminuição no total de acidentes, acidentes típicos com CAT, acidente sem CAT, acidente de trajeto com CAT e ocorreu aumento na quantidade de doença com CAT.

A estratégia utilizada para acessar os bancos de dados da Previdência Social é uma metodologia que mostrou nesta pesquisa o quantitativo de acidentes na construção civil ocorrido nos períodos de 2010 a 2013, envolveram Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário. Por meio destas, seria possível identificar e priorizar o território de maior concentração de riscos para os trabalhadores da construção civil, estabelecer medidas para realização da educação como objetivo principal de adota metas para diminuir riscos de acidentes.

Diante das considerações apresentadas, vale salientar que a inclusão de novas ferramentas pedagógicas nas metodologias de ensino visa, além da inovação e do aperfeiçoamento do processo de aprendizagem, à formação consciente dos educandos quanto à utilização das novas tecnologias (12).

Vale salientar que o Brasil tem focado nos estudos de práticas tecnológicas, ou nas práticas adotadas para atender aos requisitos mínimos das normas regulamentadoras de segurança, tendo como principal objetivo na norma que compõem a NR-18 norma que atuam nas condições e ambiente de trabalho na construção civil (13).

É importante das relações entre o trabalho e a doença que diz respeito à realidade da atual Segurança de saúde do trabalho que se centra mais nas condições de trabalho e, menos, na atividade profissional. Refira-se a esse propósito, a “sofisticação” dos modelos organizacionais baseados em aspectos da organização do trabalho, como o trabalho em série e as cadências impostas, que colocam novos, e cada vez mais complexos, desafios à prevenção dos riscos profissionais (14).

Resultados

O Total de acidente em Pernambuco: 58.217, Acidente Típico com CAT: 32.747, Acidente sem CAT: 11.367, Acidente trajeto com CAT: 10.289, Acidente doença com CAT: 3.814. No ano de 2011 o total Acidente: 58.380, Acidente Típico com CAT: 33.177, Acidente sem CAT: 11.167, Acidente Trajeto com CAT: 10.256, Acidente Doença Com CAT: 3780. Em 2012 a quantidade total Acidente: 58.076, Acidente Típico com CAT: 33.074, Acidente sem CAT: 10.964, Acidente Trajeto com CAT: 10.250, Acidente Doença com CAT: 3.788. Em 2013 total de Acidente: 57.436, Acidente Típico com CAT: 32.785, Acidente sem CAT: 10.838, Acidente Trajeto com CAT: 10.007, Acidente doença com CAT: 3.806.

De acordo com dados da Previdência Social, obtidos a partir da Pesquisa realizada em Recife-PE, na amostra de dados mostra o total de Acidente na construção civil:

No ano de 2011 houve aumento de total de acidente e de acidente típico com CAT e diminuição na quantidade de acidente sem CAT, acidente trajeto com CAT e acidente por doença com CAT.

Em 2013 houve diminuição no total de acidentes, acidentes típicos com CAT, acidente sem CAT, acidente de trajeto com CAT e ocorreu aumento na quantidade de doença com CAT.

Discussão

O aprimoramento das informações do sistema de informação de agravos de notificação (SINAN) e do sistema de informação sobre mortalidade (SIM) é passo fundamental para a implantação de medidas efetivas de prevenção e controle dos acidentes de trabalho. Avaliações da cobertura, qualidade e confiabilidade das informações do SINAN e do SIM são extremamente necessárias para que eles, de fato, cumpram o seu papel (15).

A Constituição Federal do Brasil é a norma fundamental e superior, no seu art. 170, estabelece princípios da atividade econômica, no seu art. 225 estabelece imposições à coletividade, em defender o meio ambiente para presente e futuras gerações, e ao poder público de proporcionar a sadia qualidade de vida (16).

Observa-se que na construção civil é atualmente uma das atividades mais importantes do país, corresponde aproximadamente 3,5 milhões de empregos no Brasil, o que mostra 6% do total. A grande maioria dos trabalhadores deste setor (cerca de 81%) é composta por indivíduos oriundos da região Nordeste, com baixa escolaridade e limitadas condições socioeconômicas. Os agravos à saúde mais observados neste grupo de trabalhadores podem destacar as doenças associadas ao consumo de álcool, doenças mentais e psicossomáticas, além evidentemente dos acidentes de trabalho. Os trabalhadores da construção civil demonstram ter um grau de nível conhecimento baixos com respeito à sua saúde ocupacional e direcionam seus cuidados quase que exclusivamente para a prevenção de acidentes (17).

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) retratar 100% dos acidentes ocorridos nas empresas é uma tarefa muito difícil, e muitas dessas ocorrências não são notificadas. A maioria dos países não possui um sistema eficiente de notificação dos acidentes do trabalho que abranja a totalidade das ocorrências e o Brasil não é uma exceção. Os índices de acidentes de trajeto, embora menores, demonstra a necessidade de se adotarem campanhas educativas de trânsito, reengenharia de trânsito (ciclovias, rotas de mão única, etc.) E outras medidas preventivas. De acordo com a Estatística do Ministério da Previdência Social, entre os anos de 2007 e 2009, foram registrados 368 acidentes de trajeto na produção florestal, ou seja, um acidente a cada três dias, o que corresponde a 6% de todos os acidentes de trabalho (18).

Vale salientar que a perícia médica na Previdência Social, a estimativa de incapacidade não deve ser baseada somente no diagnóstico, e sim também nas características individuais do paciente, possibilidades de manutenção e no tratamento e exigências cotidianas, podendo incluir as exigências no trabalho. Diante disso, o parecer do “perito do INSS pode sofrer risco de processos sobre má prática médica”, pois retira muitas vezes sua opinião clínica. Dificultando a identificação dos casos ocupacionais, o que traz prejuízos para a Previdência Social, que deixa de alimentar devidamente o sistema de informação que permite impetrar ações regressivas e eventuais definições do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) (19).

Com consequência nos acidentes de trabalho sofrem os acidentados, pela incapacitação temporária ou permanente, total ou parcial; as empresas perdem mão de obra, material e elevam os custos operacionais e sofre a sociedade pelo crescimento de inválidos e dependentes da previdência social. Os custos aumentam com os acidentes e não afetam somente as empresas com também o Estado deve arcar com os custos. De acordo com o TST (Tribunal Superior do Trabalho), cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) “administrar a prestação de benefícios, tais como auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente, habilitação e reabilitação profissional e pessoal, aposentadoria por invalidez e pensão por morte” (20).

Acidentes ocupacionais são definidos como danos ocorridos devido ao desenvolvimento das atividades no local de trabalho, causando alteração funcional e/ou lesão corporais ao trabalhador. As consequências de uma exposição ocupacional a patógenos veiculados pelo sangue ou outros fluidos corporais vão além do comprometimento físico a curto ou longo prazo, podendo afetar outros aspectos da saúde do profissional, como o controle emocional, social e até financeiro (21).

A notificação do acidente de trabalho constitui-se em um instrumento altamente relevante para orientar as estratégias de prevenção, sendo também um meio de garantir ao profissional acidentado o direito de receber uma avaliação especializada, terapêutica apropriada e benefícios trabalhistas, entretanto, apesar de sua importância, a subnotificação desses acidentes é ainda muito frequente (22).

No Brasil, os acidentes de trabalho com exposição a material biológico são de notificação compulsória, devendo ser registrados no Sistema de Informações de Agravos de Notificações (SINAN). São acidentes considerados emergenciais, pois o tratamento precisa ser iniciado logo após a ocorrência do fato para que possa ser eficaz. No registro do Anuário Estatístico da Previdência Social, esse tipo de acidente tem aumentado anualmente. Em 2010, foram registrados 48.311 casos; em 2011, 44.185 (23).

Estudos mostram em 2012, o estado de Pernambuco registrou 1.997 óbitos por acidentes de transporte terrestre. Alguns estudos apontam o setor Transporte como um dos ramos de atividade em que há mais registros de acidentes de trabalho, como por exemplo, os que envolvem motofretistas, condutores de ônibus e de caminhões, refletindo os riscos presentes no trânsito das cidades que acabam por vitimizar esses trabalhadores (24).

Vale ressalta-se a importância do preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para contribuir para o planejamento das ações voltadas à prevenção de doenças ou agravos. Concordamos com os autores e complementamos que a notificação constitui uma importante fonte de informação para a formulação e avaliação das políticas, planos e programas de saúde. Estas, por sua vez, subsidiam o processo de tomada de decisão pelos gestores, instituições e trabalhadores, visando proporcionar um ambiente de trabalho mais saudável e seguro (25).

Conclusão

Conclui-se que os dados coletados pela previdência social no município de Recife no Estado de Pernambuco, este projeto aborda medidas educativas na prevenção de acidente mostrando que há necessidade de difundir-se entre para esses profissionais o conhecimento dos estudos da biossegurança e segurança do trabalho, visando à diminuição de acidentes.
Os dados obtidos no banco de dados da previdência social em 2010 houve diminuição total de acidente e de acidente típico com CAT (comunicação de acidente de trabalho) e aumento no acidente sem CAT, acidente trajeto com CAT e acidente por doença com CAT. No ano de 2011 houve aumento de total de acidente e de acidente típico com CAT e diminuição na quantidade de acidente sem CAT, acidente trajeto com CAT e acidente por doença com CAT. A distribuição nos resultados obtidos no ano de 2012 ocorreram aumentos no total de acidentes, acidente típico com CAT, acidente sem CAT, acidente de trajeto com CAT e houve diminuição em acidente com doença com CAT. Em 2013 houve diminuição no total de acidentes, acidentes típicos com CAT, acidente sem CAT, acidente de trajeto com CAT e ocorreu aumento na quantidade de doença com CAT.
Este estudo aborda a importância das normas de regulamentação NR 09 que estabelece o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e busca a preservação da saúde dos trabalhadores e do ambiente de trabalho e na NR 18 que estabelece medidas de controle e propor sistemas preventivos de segurança e condições no meio ambiente de trabalho na indústria da construção e determinar a elaboração do das Condições do Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção civil.