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OCTUBRE 2013 N° 4 Volumen 3

La formación de enfermeros licenciados en Mozambique

Sección: Originales

Autores

1Lídia Justino Monjane, 2Rosali Isabel Barduchi Ohl, 3Márcia Barbieri

1Doutora pela Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de São Paulo (Brasil) e Funcionária do Ministério da Saúde. Maputo (Moçambique).
2Doutora em Ciências. Professora Adjunto da Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de São Paulo (Brasil).
3Doutora em Enfermagem pela Universidade de São Paulo. Professora Associada da Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de São Paulo (Brasil).

Contacto:

Email: lmonjane@yahoo.ca

Resumen

Objetivo: conocer la experiencia de las enfermeras graduadas en Mozambique en la adquisición de las habilidades necesarias para el ejercicio de la profesión.
Método: 10 enfermeros graduados participaron en la investigación entre 2008-2010, en la parte sur de Mozambique. Con un enfoque cualitativo se utilizó la técnica de análisis del contenido propuesto por Bardin.
Resultado: las entrevistas revelaron siete categorías de las potenciales descritas, que muestran que el aprendizaje durante el programa de Licenciatura en enfermería fue suficiente. Sin embargo, existen deficiencias como la falta de profesionales cualificados para el seguimiento de las etapas, la falta de material, limitaciones en el aprendizaje de algunas técnicas y atención adecuada al paciente; y no hay delimitación de acciones entre los diferentes niveles de profesionales en el campo de la enfermería.

Palabras clave:

educación de enfermería; competencia profesional enfermera educación superior

Title:

Graduate nurse education in Mozambique

Abstract:

Purpose: To report the experience of graduate nurses in Mozambique regarding the acquisition of skills required for their professional performance.
Method: 10 graduate nurses were involved in the investigation between 2008-2010, in Southern Mozambique. With a qualitative approach, the Bardin's content analysis technique was used.
Results: Interviews revealed seven of the described potential categories, which indicated that learning was adequate during pre-graduate nursing education. However, some deficiencies were observed, such as lack of qualified professionals for the follow-up, lack of materials, limitations in the learning of some techniques, or adequate patient care; additionally, no boundaries were found between the actions of different professional levels in nursing.

Keywords:

nursing education; nurses' professional competenceshigher education

Portugues

Título:

A formação de enfermeiros licenciados em Moçambique

Resumo:

Objetivo: compreender a vivência do enfermeiro graduado em Moçambique sobre as competências necessárias para o exercício da profissão.
Método: participaram da pesquisa 10 enfermeiros graduados entre 2008-2010, da zona sul de Moçambique. Utilizou-se abordagem qualitativa com técnica de análise de conteúdo proposto por Bardin.
Resultado: das entrevistas, foram desveladas sete categorias analíticas a partir das competências descritas, as quais revelam que o aprendizado durante o curso de graduação em enfermagem foi suficiente, porém, há lacunas como a falta de profissionais qualificados para o acompanhamento dos estágios, destaca-se a falta de material, gerando limitações na aprendizagem de algumas técnicas e no adequado atendimento aos pacientes, além de não haver delimitação de ações de enfermagem entre os diferentes níveis de profissionais da área.

Palavras-chave:

competência professional enfermeira; educação em enfermagemeducação superior

INTRODUÇÃO

Moçambique faz parte dos 54 países africanos. Com a projeção do censo de 2007-2040, em 2011 tinha uma população de cerca de 23 milhões de habitantes (1).

O Sistema Nacional de Saúde é constituido por duas redes, a rede pública e a privada, a primeira com quatro níveis de atenção (2).

Possui 9.502 profissionais de enfermagem em todo o território nacional, nas categorias: enfermeiros graduados, técnicos de nível médio, técnicos de nível médio especializado, técnicos de nível básico e de nível elementar (3). A relação profissional de enferrmagem/habitante é de um para 5.000 nas zonas rurais e um para 1.666 nas grandes cidades (3).

O padrão epidemiológico de Moçambique é de altas taxas de mortalidade infantil e materna e baixa esperança de vida ao nascer de 50.9 anos, alto índice de prevalência do HIV-SIDA, com 11.5% da população adulta infectada. Em média, mais de 500 novas infecções ocorrem diariamente, onde a transmissão principal ocorre de mãe para filho (4). Um quadro tradicional, caracterizado pela presença generalizada das doenças agudas transmissíveis, como malária, tuberculose, cólera entre a população em geral, infecções respiratórias agudas, diarreias, desnutrição, anemia, sarampo entre a população infantil (5). A densidade populacional média é de 28.8 habitantes/Km2 e cerca de 75% da população reside nas zonas rurais (1).

A Enfermagem em Moçambique: evolução histórica

A Enfermagem moçambicana assim como muitas outras profissões está se desenvolvendo e se recuperando de um longo período de dificuldades de guerras dos dez anos de libertação, e da guerra civil, onde a maioria dos técnicos chave da saúde abandonaram o país, num curto espaço de tempo, provocando grande lacuna de falta de pessoal para satisfazer a demanda nesta área, obrigando assim o governo moçambiçano a traçar estratégias para solucionar a situação, que abalou o país nessa época (6).

Até 1974 a Enfermagem era classificada em duas categorias: Auxiliar de Enfermagem, com nível básico, e Enfermagem Geral, com nível médio, cujos requisitos de ingresso aos cursos eram de 4ª classe e 5º ano dos liceus, que corresponde no Brasil ao ensino Fundamental II e Nível Médio completo, respectivamente. Existia no país uma única escola de Enfermagem do governo e outras escolas criadas por algumas confissões religiosas as quais formavam somente auxiliares de Enfermagem. A formação dos auxiliares tinha duração de dois anos e a do Enfermeiro Geral três (7).

No ano de 1975, surgiram novas carreiras, como: enfermeiros do Grupo “A”, formados em dois anos, e enfermeiros do Grupo “B”, formados em dezoito meses. Mesmo assim, como a necessidade de ter enfermeiros no campo para trabalhar era imensa e urgente, foi acrescido mais um nível, o elementar, com a duração de 12 meses, para cobrir os postos e centros de saúde na periferia.

O baixo nível de formação dos enfermeiros no período pós-independência repercutiu na enfermagem por muitos anos e somente na década de 1980, houve a necessidade de promoção de cursos complementares e de especialização, em diferentes áreas da Enfermagem. Na mesma época, foram instituidas as carreiras técnico-profissionais de saúde, divididas em quatro níveis: elementar, básico, médio e médio especializado (4).

O Ministério da Saúde é o órgão responsável pela elaboração dos Projetos Pedagógicos e pela formação de técnicos de saúde de nível básico e médio. O mesmo normatiza e monitoriza as diretivas de gestão pedagógica, além de efetuar a planificação anual dos cursos de cada Instituição, em coordenação com direções provinciais, com as instituições de formação e no âmbito do Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos vigentes. O Ministério de Educação aprova os programas e reconhece os graus de formação.

Em 2003, foi aprovada a criação do primeiro Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA) em Maputo, uma instituição pública e politécnica, que ministra vários e diferentes cursos da área de saúde, incluindo a Enfermagem. Duas outras Instuições de Ensino Superior (IES) surgiram, para formar enfermeiros em nível de licenciatura, a saber.

O ingresso aos cursos nas IES é feito sob duas formas: Ensino secundário após a conclusão de 12ª classe (colegial no Brasil) e via Sistema Nacional de Saúde, possuir a 12ª classe ou equivalente, ou seja, já ser profissional da saúde de nível médio. Estes dois grupos são formados nas mesmas turmas sem diferenciação de experiências e as oportunidades em termos de tempo de práticas, também não é diferenciado.

Tendo em vista a baixa qualidade da assistência de enfermagem prestada e diante da problemática que envolve a situação de saúde da população moçambicana o estudo teve como objetivo compreender a vivência do enfermeiro graduado em Moçambique sobre as competências necessárias para o exercício da profissão.

As bases analíticas do presente estudo foram elaboradas a partir dos pressupostos teóricos de Philippe Perrenoud, que norteiam a construção das competências, na medida em que se propõe a sustentar a uma análise de dados passível de ser interpretadas à luz do movimento educacional que conformam, na prática, a construção e o exercício das competências dos enfermeiros graduados.

MÉTODO

Estudo exploratório, descritivo utilizando-se abordagem qualitativa, e técnica de análise de conteúdo proposto por Bardin.

Participaram da pesquisa 10 enfermeiros graduados entre 2008-2010, da zona sul de Moçambique, unidades sanitárias das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, que se encontravam na força de trabalho de enfermagem e que consentiram participar da pesquisa. A coleta dos dados ocorreu entre os meses de novembro de 2011 a fevereiro de 2012, sendo realizada por meio de entrevistas individuais, guiadas por um roteiro com questões abertas, precedidas de dados de identificação dos entrevistados. As entrevistas tiveram duração de 15 a 30 minutos, cujo conteúdo foi gravado e posteriormente transcrito na íntegra.

O desenvolvimento do estudo atendeu as normas nacionais e internacionais de ética em pesquisa envolvendo seres humanos, tendo sido aprovado pelo Comitê Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique e também pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de São Paulo.

Por razões éticas os sujeitos não foram identificados pelos nomes. Para assegurar o anonimato das entrevistas utilizaram-se códigos na transcrição e divulgação de suas falas de S1 a S10, representando cada um dos entrevistados.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Dos dez enfermeiros entrevistados seis eram do sexo masculino e quatro do sexo feminino. Estavam na faixa etária compreendida entre 24 a 45 anos. Sete já eram profissionais do Serviço Nacional de Saúde antes da graduação, isto é, já eram técnicos de enfermagem de nível médio e os restantes não possuíam nenhuma experiência na área, pois, foram egressos provenientes do ensino secundário.

Da transcrição das entrevistas, após organização e análise dos dados, foram identificadas sete categorias de análise que deram sentido ao significado atribuído pelos enfermeiros licenciados, descritor a seguir.

SABER CUIDAR

Esta categoria é composta por duas subcategorias que são: competência técnica e competência cognitiva.

Na categoria “Saber Cuidar” todos os entrevistados enumeram as competências adquiridas durante a formação e exercício profissional, relacionadas às habilidades técnicas, cognitivas, pesquisa, de ensino e de gestão. Estes referem possuir novas competências técnicas que estão adquirindo no processo de trabalho que durante a graduação não foram aprendidas.

“As competências adquiridas são os cuidados que devemos ter com o paciente, ajudar aos outros profissionais de enfermagem dos níveis inferiores nos cuidados mais diferenciados, também ajudar na formação de quadros de saúde e também ajudar ao diretor de enfermagem do hospital na gestão dos recursos humanos e materiais e na gestão da própria enfermagem”. (S1)

Os enfermeiros apontaram como competência fundamental, o saber fazer e assistir ao doente desde o cuidado básico até o mais complexo, como atividade específica de enfermagem. No entanto, dão maior importância ao Processo de Enfermagem, embora lamentem pelo fato deste ainda não ter sido implementado no campo de prática.

SABER ADMINISTRAR. GESTÃO DO CUIDADO EM ENFERMAGEM

Nesta categoria foram identificadas cinco subcategorias que são: Competência gerencial; Gestão da assistência, Gestão de serviços, Gestão de RH e Gestão de material.

Esta categoria mostra as aptidões dos entrevistados acerca das competências adquiridas relacionadas ao gerenciamento, onde o enfermeiro articula os diversos meios de trabalho da equipe de enfermagem, organizando os diferentes procedimentos aos quais cabe a assistência aos pacientes.

Os entrevistados enfatizam o fato de terem adquirido conhecimentos que lhes dá mais liberdade e autonomia na tomada de decisão sobre a recepção de pacientes e o apoio dado aos colegas, tendo como base a competência adquirida de avaliação do estado geral do paciente e a supervisão e apoio que eles podem dar nas unidades sanitárias.

O trabalho do enfermeiro é realizado em conjunto com outras categorias de profissionais, na prática cotidiana, ele muitas vezes se desvia dos seus afazeres próprios, envolvendo-se em múltiplos papéis, incluindo as tarefas burocráticas e médicas, devido a grande insuficiência de recursos humanos, levando-o a certo automatismo em relação as suas ações. As atividades administrativas desenvolvidas pelo enfermeiro se referem ao planejamento, organização, comando, coordenação e controle de atividades realizadas nas unidades de assistência.

“Administração e gestão de enfermagem, no que se refere ao apoio que dou aos colegas dos níveis mais baixos, como por exemplo: canalização de veias, intubação nasogátrica e nasotraquial”. (S1)
Gerenciar a assistência de enfermagem implica em organizar o processo do cuidar, individual e coletivo. Fica explícito que o significado de assistência, para o enfermeiro, é o planejamento e a organização das tarefas voltadas para o atendimento do paciente, havendo, também, um destaque para a prescrição de enfermagem, como se pode observar no depoimento a seguir:

“A competência de avaliar o estado geral do doente, fazer o levantamento das suas necessidades humanas básicas para o seu cuidado e algumas vezes fazer avaliação para elaboração do seu diagnóstico”. (S4)

A gestão de serviços refere-se ao gerenciamento de serviços, que no cotidiano do enfermeiro inclui a gestão dos recursos humanos e materiais necessários para a assistência e dependendo do serviço a que estiver vinculado este executa a triagem, o que prevê também a prescrição de alguns medicamentos dentro da sua alçada. Pode ser assim identificada:

“Adquiri a competência de administrar e gerir serviços, sou chefe de um serviço e não estou desvinculado da área de assistência”. (S3)

“Adquiri a competência de trabalhar em equipe o que considero uma mais valia porque dá a oportunidade para as discussões e sempre procurando o conhecimento em conjunto, então esse foi um grande ganho que até agora na vida profissional serve na articulação com os meus colegas”. (S3)

A gestão e administração de recursos humanos ressalta a função não só de desenvolver políticas de recursos humanos, mas de intervir no planejamento estratégico. Esta envolve muitas áreas-chaves para a determinação de políticas de RH: grau de influência dos trabalhadores, fluxo de RH que incluí recrutamento, seleção, avaliação, utilização e demissão, sistema de recompensas e sistemas de trabalho.

A formação de gerentes/gestores dentro da organização é benéfica, pois os torna mais eficientes por se tratar de área específica e cada vez mais capazes de resolver problemas de pessoas, ao passo que o profissional de RH se torna cada vez mais capaz de compreender as diversas dinâmicas que cada área envolve.

O gerenciamento de materiais por sua vez complementa a área dos RH de acordo com as suas áreas de ação, pois estes são os instrumentos de trabalho que levam ao alcance dos objetivos almejados.

Nesta categoria, os sujeitos entrevistados revelam em seus depoimentos que o gerenciamento de recursos humanos, materiais, equipamentos e medicamentos estão inseridas no rol das competências que o enfermeiro deve ter.

(...)”entrei no curso sem noções, vindo do ensino secundário, sem saber que atividades eram desenvolvidas por um enfermeiro e durante a formação consegui adquirir as competências relacionadas com a parte assistencial dos doentes, gestão de Enfermagem, gestão de recursos humanos, gestão de serviços”. (S2)

Gestão de recursos materiais refere-se ao gerenciamento de materiais, medicamentos e equipamentos, num espaço específico tendo em conta as especificidades de cada campo de trabalho.

“Adquiri competências, de administração e gestão de equipamentos e medicamentos, tudo isso, é uma parte que estou a consolidar”. (S3)

COMPETÊNCIAS INTERPESSOAIS

Relação interpessoal é um componente social que deve possuir princípios éticos de cidadania. É a base da relação entre os profissionais de saúde, pacientes, família e comunidade. Falar da relação interpessoal na enfermagem significa possuir comunicação eficiente e eficaz e desenvolver empatia. Os depoimentos dos entrevistados enfatizam o saber se comunicar como uma das aquisições mais importantes da graduação e que conseguem aperfeiçoar ao longo do trabalho, pois lhes faculta inter-relacionamento humanizado com os doentes, colegas e outras pessoas.

“Adquiri as habilidades de comunicação e de interagir com as outras pessoas. Essas são as grandes competências que eu adquiri ao longo da minha graduação e que no trabalho estão se fortalecendo”. (S3)

Empatia é parte integrante das relações sociais que reflete a questão da humanização. Esta se refere a competência de saber se colocar no lugar do outro, isto é, ser compreensivo e ser capaz de se “identificar” com os que sofrem. Com este tipo de relacionamento o cuidar alcança a qualidade de assistência de que tanto falamos.

“Na formação ganhei as competências sociais, como competências técnicas, o saber fazer, o saber fazer melhor, o saber cuidar e o saber se colocar no sofrimento do outro”. (S2)

SABER ENSINAR

O ensino é visto como o processo de cooperação aluno-professor, no qual se realiza a instrução, a educação e o desenvolvimento intelectual da pessoa. Como processo de cooperação na articulação das atividades de ensino e de aprendizagem, assim se chama processo ensino-aprendizagem.

Pelo saber ensinar, os sujeitos entrevistados mostram em seus depoimentos que o ensinar é parte do rol das competências que o enfermeiro deve ter.

“Adquiri competência na área pedagógica também, dar um pouco de aulas quando posso, estou adquirindo outra competência, pois, pensava que era muito fácil dar aulas e não considerava a preparação, as avaliações, mas agora vejo que não é assim tão fácil como eu pensava”. (S9)
Nesta categoria, os entrevistados não se referem somente ao ensino como processo ensino-aprendizagem, mas destacam também a questão do apoio que tem dado aos colegas naquilo que eles demonstram dificuldades na execução, ao que denominamos de formação em serviço. Como também focalizam as ações de formação de curta duração que têm feito ao que podemos classificar como formação contínua no âmbito de serviço. A seguir os depoimentos dos entrevistados:

“Consigo passar um pouco em termos de experiência/conhecimento do saber fazer aos colegas, daquilo é a formação em serviço e as formações de curta duração”. (S5)

“O fato de eu conseguir ajudar e apoiar aos meus colegas naquilo que estes não podem fazer. Na área do ensino tenho dado apoio naquelas disciplinas relacionadas com a área de enfermagem”. (S1)

SABER LIDERAR

Liderança é o processo de conduzir um grupo de pessoas, transformando-os numa equipe que gera resultados. É a habilidade de motivar e influenciar os liderados, de forma ética e positiva, para que contribuam voluntariamente e com entusiasmo para alcançarem os objetivos da equipe e da organização. Saber liderar é saber influenciar as atividades de um grupo organizado na direção da realização de um objetivo. A liderança envolve compromisso, responsabilidade, empatia, habilidade para tomada de decisões, comunicação e gerenciamento efetivo e eficaz.

Nesta categoria os entrevistados referem-se às competências adquiridas durante o exercício profissional, relacionadas à liderança tanto da equipe de enfermagem como de outros profissionais.
“No campo de trabalho profissional adquiri as competências de liderança dentro da equipe e de orientar a equipe em termos de procedimentos para a recepção de um paciente”. (S7)

O trabalho em equipe possibilita a troca de conhecimento e agilidade no cumprimento de metas e objetivos compartilhados. Os entrevistados enfatizam o conhecimento e a importância do trabalho em equipe pela relevância que este assume para o atendimento ao paciente e a oportunidade que esta dá para as discussões, possibilitando assim a troca de experiências e conhecimentos entre os colegas.

“tive a oportunidade de trabalhar em equipe o que considero uma mais valia porque dava a oportunidade para as discussões”. (S3)

“Agora tenho competência de orientar os meus colegas e a minha base de conhecimentos já é mais sólida e tenho a possibilidade de liderar uma equipe de trabalho”. (S7)

SABER PESQUISAR

A pesquisa refere-se ao trabalho de investigação a que os quadros de saúde devem se envolver. Os depoimentos dos entrevistados enfatizam a competência adquirida e afirmam ser esta fundamental para a área de enfermagem.

“A pesquisa foi uma grande e fundamental componente que aprendi que ao longo do trabalho estou a consolidar”. (S3)

Importância do registro de dados dos pacientes pelo enfermeiro para utilizá-los em pesquisa tem a sua importância como evidência para demonstrar a eficiência da execução dos procedimentos utilizados pelos profissionais de enfermagem no processo de cuidar, contribuindo, assim para criação de políticas de saúde na área.

“Tento também consolidar aqui no campo de trabalho com os colegas, discutir com os colegas, por exemplo, em relação a Anatomia, Fisiologia, algumas doenças, o acompanhamento dos pacientes na parte do tratamento, a continuação do tratamento ao domicílio, isso ajuda muito e não só a necessidade da gestão dos dados, os registros dos dados de Enfermagem, a sua importância na sua utilidade para as pesquisas futuras, na formação para os estudantes que querem fazer pesquisa”. (S3)

A pesquisa pode ser considerada como promotora da assistência porque dá a oportunidade de investigar, buscando informação da qual não se tem nenhum conhecimento ou cujo conhecimento não está claro. Também oferece a possibilidade de investigar situações que podem estar a gerar interferência nos resultados dos cuidados prestados numa determinada unidade sanitária. Como também pode ser um meio de elevar a qualidade de cuidados prestados num determinado setor de saúde e ou forma de determinar o impacto duma determinada ação cuidar.

COMPETÊNCIAS AINDA NÃO ADQUIRIDAS

Esta categoria se refere aos aspetos que os entrevistados referiram ser importantes, mas que na prática não foram observados. Eles enfatizam a indefinição do perfil do enfermeiro, a não delimitação das tarefas e como consequência, não notam diferença na atuação da prática profissional entre os técnicos profissionais de enfermagem dos níveis básico e médio em relação aos graduados em enfermagem.

Em relação ao ensino clínico destaca-se nos depoimentos obstáculos para os ingressantes no curso de graduação sem formação específica na área ou que não trazem nenhuma experiência anterior, pois nota-se a ausência da habilidade manual porque durante a formação não havia monitores para o acompanhamento dos estágios.

Nas falas dos sujeitos observa-se que os profissionais desempenham todas as atividades desde as competências básicas às mais complexas.

“Aquilo que eu noto como constrangimento, é a falta de delimitação das ações entre os diferentes níveis de profissionais de enfermagem e com a falta do pessoal acabamos fazendo tudo”. (S4)
Os entrevistados manifestam nos depoimentos a sua frustração, pois, sentem que para o seu enquadramento nos lugares onde são vinculados após a graduação tem havido dificuldades, por falta do conhecimento do seu perfil por parte dos dirigentes e dos colegas, e que por vezes as tarefas que lhes são conferidas não vão de encontro às suas perspectivas.

“quando chegamos nas províncias, nos locais onde fomos vinculados, sempre há um grande problema porque as pessoas não sabem muito bem o que é ser enfermeiro licenciado. As pessoas não tem conhecimento do perfil deste enfermeiro e o que é que este deve fazer”. (S10)

Também nos depoimentos dos entrevistados contatamos sentimentos de frustração, pois os enfermeiros referem que aprendem a fazer as mesmas coisas, não havendo diferença entre os técnicos profissionais de enfermagem dos níveis básico e médio em relação aos graduados em enfermagem. Nota-se também a falta de definição de competências de cada nível (elementar, básico, médio, médio especializado e licenciado), o que leva aos outros técnicos a questionar sobre a presença destes graduados, criando conflitos entre a classe de enfermagem.

“Aprendemos todos as mesmas coisas e fazemos as mesmas coisas sem que haja divisão do trabalho e como consequência não há a quem delegar. O básico, o geral e o superior todos aprendem do mesmo modo”. (S4)

“A falta de definição de competências cria rivalidade entre os diferentes níveis de enfermagem, pois, há tentativas de comparação tirando o mérito do enfermeiro superior e que o consideram adversário, talvez pela autonomia que este tem dentro da equipa em termos do trabalho”. (S7)

Ficou evidenciado nos depoimentos que com a insuficiência de recursos humanos e materiais, os enfermeiros no seu cotidiano, sofrem, desgastam-se, ficam angustiados e sentem medo das condições de trabalho que enfrentam para a satisfação das necessidades dos pacientes, assim como temem pela segurança dos pacientes e sua auto segurança durante o cuidar.

“Com a falta do material, ficamos limitados porque nem tudo o que é para ajudar o paciente conseguimos encontrar, isto é, o material para o atendimento ao paciente e ficamos limitados somente na execução dos cuidados básicos de saúde”. (S2)

O ensino clínico no processo ensino-aprendizagem é o momento planificado para a execução das práticas profissionais, dando oportunidade ao aluno de se confrontar com a realidade no campo prático, aliando assim a teoria à prática, com um acompanhamento de pessoas experientes na área.

Os depoimentos refletem as dificuldades, os constrangimentos que encontram no campo de estágio, devido à falta e/ou insuficiência de profissionais qualificados para o seu acompanhamento neste nível enquanto graduandos e enfatizam não ter aprendido algumas técnicas que hoje encaram como necessárias no campo profissional.

“Para os novos ingressos, nota-se a ausência da habilidade manual porque durante a formação não havia monitores para o acompanhamento dos estágios e isto é muito significativo”. (S9)

“No setor onde me encontro trabalhando – UTI estou aprendendo novas coisas, pois várias práticas desta unidade não consegui aprender durante a formação e agora no campo professional devo canalizar a veia central, fazer intubação, reanimar, o que não aprendi durante o curso e que agora na prática estamos a aprendendo”. (S8)

Após leituras e releituras dos documentos que se refere às leis do ensino superior de Moçambique, Lei nº 5/2003, Lei nº 27/2009, bem como de outros documentos a que tivemos acesso, como: Regulamento do Conselho Nacional do Ensino Superior, o Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos e as Grades Curriculares de enfermagem aprovados pelo Ministério da Educação e implementados pelas instituições do ensino superior (IES) nos revelaram as grandes transformações/mudanças que o subsistema de ensino superior sofreu ao logo dos 10 anos.
No entanto, quanto à criação de novos cursos e a elaboração dos projetos pedagógicos, a sua responsabilidade está no âmbito da autonomia pedagógica referida na lei do ensino superior. Desta forma, se percebe que não existe em nenhuma parte da legislação um dispositivo legal sobre as Diretrizes Curriculares dos Cursos, cabendo a cada instituição propor o projeto pedagógico ao Ministério da Educação para a sua aprovação.

Para educadores esta situação representa uma lacuna, pois poderá ocorrer cursos de enfermagem de medicina em diferentes IES que tenham conteúdos pedagógicos diferentes, o que não seria recomendado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este estudo possibilitou a reflexão dos enfermeiros licenciados sobre as competências necessárias para o exercício da profissão em Moçambique. Os resultados revelam que durante o processo de formação no curso de graduação, é possível adquirir as competências técnicas, cognitivas, de administração e gestão, pesquisa, liderança, ensino e relações interpessoais. As competências referenciadas envolvem o saber e o saber fazer. Contudo, os depoimentos demonstram também certas limitações entre teoria e prática, no que se refere ao confronto com a realidade no campo de trabalho, por deficiência do acompanhamento enquanto estudantes. Como consequência, algumas práticas não foram aprofundadas e outras nem aprendidas durante a graduação, principalmente as referentes às áreas mais especializadas.

Há indefinição do perfil ocupacional e profissional dos graduados em Enfermagem nas IES. Estes têm encarado dificuldades para sua integração nos locais onde se encontram vinculados, desconhecem suas competências e as tarefas que devem desempenhar. Desta forma, não há delimitação de tarefas entre os diferentes níveis de profissionais de enfermagem, onde todos aprendem e fazem os mesmos procedimentos de enfermagem.

A análise documental permitiu constatar que não existe em nenhuma parte da legislação do ensino superior do país um dispositivo legal sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos, cabendo a cada instituição aprovação de seu projeto pedagógico.

Este estudo terá implicações importantes para as IES que formam graduados em Enfermagem em Moçambique, uma vez que diante das constatações obtidas, espera-se que seu resultado possa ter um impacto positivo no desenvolvimento das competências dos graduados na área, resultantes da participação dos Ministérios de Educação e do Ministério da Saúde, na ponderação para o processo da elaboração de uma diretriz que possa efetivamente orientar as IES, na construção dos projetos pedagógicos dos cursos de Enfermagem do país.

Bibliografía

  1. Instituto Nacional de Estatística (INE). Censo nacional. Moçambique [Em línea] [Acceso em: 26 de Maio de 2011]. Disponível em: http://www.ine.gov.mz/
  2. Picasso JLT. Da organização da unidade africana (OUA) à união africana (U.A): percurso, lições e desafios. Moçambique: CIUA; 2003.
  3. The Joint United Nations Programme on HIV/AIDS (UNAIDS), Country Reports. 2009.
  4. Ministério da Saúde de Moçambique. Departamento recursos humanos. Plano estratégico 2005-2010. Maputo; 7 nov 2004.
  5. Ministério da Saúde/DRH. Análise situacional da carreira de Enfermagem em Moçambique: Relatório Técnico. Maputo; 2010.
  6. Publicação Oficial da República de Moçambique. Decreto nº 44.530 de 21 de agosto de 1962. Maputo.
  7. Publicação Oficial da república de Moçambique. Despacho Ministerial nº 73/85 do Ministério da Educação; 1985.

Referências consultadas

  • Bardin L. Análise de conteúdo. 4ª ed. Lisboa: Edições 70; 2009.
  • Bardin L. Análise de conteúdo. Reto LA, Pinheiro A (tradutores). Lisboa: Edições 70; 2002. In: Anais do SIMCAM 4 – IV Simpósio de Cognição e Artes Musicais. Brasil; Maio 2002.
  • Brasil. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional de nível técnico. Parecer nº 16/99 de 5/10/99.
  • Bogdan RC, Biklen SK. Qualitative research for education: an introduction to theory and methods. 3th ed. Boston: Ally and Bacon; 1992.
  • Courtois B. La formation en situation de travail: une formation expérientielle ambiguë. Education Permanent 1992; 112.
  • Definições de Educação. Mozila Firefox: Conceito. de/categoria /educação. [Em línea] [Acceso em: 04 de Março 2013]. Disponível em: http://conceito.de/aptidao#ixzz2MexyNYrv
  • Dugué É. La gestion des compéteses: les savoirs devalués, le pouvrir culté. Sociologie du travail 1994; 3:273-292.
  • Le Boterf G. De la competénce à la navigation professionnelle. Paris: Les Éditions d’organisation; 1997.
  • Lein 05/2003. Lei do ensino superior: regula a atividade do ensino superior e procede a alterações da Lein 01/93. BR. I série n.3. 2003 Janeiro 21. Maputo.
  • Libâneo JC. Didática. São Paulo: Cortez; 1994.
  • Lima MADS. O trabalho de enfermagem na produção de cuidados de saúde no modelo clínico [tese]. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo; 1998.
  • Resende E. O livro das competências: desenvolvimento das competências: a melhor auto-ajuda para pessoas, organizações e sociedade. Rio de Janeiro: Qualitymark; 2000.
  • Rubin HJ, Rubin IS. Qualitative interviewing: the art of hearing data. 2nd ed. Londres: Sage; 2004.
  • Taimo JU. Ensino superior em Moçambique: história, política e gestão [tese]. São Paulo: Universidade Metodista de Piracicaba. Faculdade de Ciências Humanas; 2010.